Ministro discute projeto de lei que prorroga licença-maternidade - 27/03/2007
O
ministro da Saúde, José Gomes Temporão, recebeu na tarde de hoje (27) a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, e a
senadora Patrícia Saboya (PSB-CE) para discutir o projeto de Lei que amplia a licença-maternidade para seis meses.
No encontro, o ministro da
Saúde manifestou-se favorável à proposta por entender que, além da importância dos seis meses de amamentação, a presença da mãe nos primeiros meses de vida
fortalecem o núcleo familiar. O ministro também disse que sua equipe técnica está à disposição da senadora para fornecer dados, informações e até para
avaliar sugestões ao projeto.
A senadora enfatizou que o projeto de Lei está em fase de discussão na Comissão de Direitos Humanos e Legislação
Participativa do Senado e aberto a propostas da sociedade.
Projeto
O projeto de Lei cria o Programa Empresa Cidadão, que prorroga por mais 60
dias a licença-maternidade para trabalhadoras de empresas que queiram aderir. Durante a prorrogação, a mulher terá direito à remuneração integral. A empresa
que aderir terá direito à dedução integral, no cálculo do imposto de renda da pessoa jurídica, do valor correspondente à remuneração integral paga à
trabalhadora nos dois meses de licença a mais.
fonte: Portal da Saúde - Ministério da Saúde
Nenhum comentário:
Postar um comentário